domingo, 22 de janeiro de 2012

Eleições 2012

Após tiros e confusão com estudantes, líder do PSOL chama Eduardo de déspota

POSTADO ÀS 09:40 EM 21 DE Janeiro DE 2012


Eduardo Campos, o déspota.

Por Edilson Silva

O dia 20 de janeiro de 2012 marcou uma inadmissível inflexão na postura do governo Eduardo Campos em sua relação com a população. Foi o dia em que a polícia do governador abriu fogo a esmo contra a sociedade civil organizada e contra instituições da nossa democracia.

Os projéteis e bombas disparados neste dia não atingiram apenas “um bando de manifestantes”. Estavam ali, na linha de tiro, não só crianças e até cadeirantes - prova de que se tratava de manifestação pacífica e que por si só já se configuraria como uma requintada covardia estatal -, mas entidades estudantis, partidos políticos, movimentos sociais e populares, com suas respectivas lideranças e representantes legais.

Uma manifestação legítima, legal, anunciada publicamente, acompanhada pela imprensa, para pressionar o Poder Público contra o aumento das tarifas no transporte coletivo e para denunciar a péssima qualidade desses serviços, acabou revelando um outro déficit – com certeza mais grave: o déficit democrático.

Felizmente temos hoje as redes sociais para colocar a verdade em relevo e não mais somos reféns impotentes das edições que lamentavelmente alguns meios empresariais de comunicação insistem em fazer. Este link (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NmI__PL_zkE ) mostra bem as imagens da mais pura verdade: policiais da Tropa de Choque, já na Avenida Guararapes, praticamente dentro da passeata, provocando conflitos, com os canos de suas espingardas praticamente encostando nos manifestantes, carregando caixas de explosivos no meio da manifestação. Lideranças do protesto, como mostram as imagens, são obrigados a pedir calma aos policiais e fazem uma espécie de cordão de isolamento, insistindo no caráter pacífico da manifestação.

Em frente ao Fórum Tomaz de Aquino, após a coordenação do protesto ser avisada de que a reunião do Conselho Metropolitano de Transporte, na sede do Consórcio Grande Recife (para onde a passeata se dirigia para pressionar por sua pauta) já tinha acabado e votado o aumento, o trajeto da passeata foi redirecionado para seu ponto de origem, no bairro da Boa Vista (Ginásio Pernambucano ou Faculdade de Direito), onde os manifestantes deveriam fazer uma reavaliação após a aprovação do reajuste de 6,5% nas tarifas.

Foi neste momento que o comando da Tropa de Choque tentou interferir no trajeto, não permitindo que a manifestação voltasse ao seu ponto de partida. Os manifestantes, pacificamente (se há câmeras de segurança naquela área é só solicitá-las e estes fatos serão confirmados), fizeram um contorno pelo estacionamento em frente ao Fórum Tomaz de Aquino e ocuparam a avenida em direção ao bairro da Boa Vista novamente. A Tropa de Choque, numa atitude absolutamente irresponsável, rapidamente localizou-se de forma frontal à manifestação e começou a disparar alucinadamente contra todos.

Muitos manifestantes refugiaram-se entre os carros no meio da avenida, para se proteger – como foi o meu caso, mas a fúria policial era tamanha que a tropa foi avançando e atirando as bombas e dando tiros sobre os carros e ônibus lotados de passageiros. Pessoas que simplesmente passavam pelo local foram atingidas pelos disparos.

Como não se tratava de um “bando de manifestantes”, o protesto foi rearticulado minutos depois para a Faculdade de Direito do Recife, para se fazer uma avaliação do ocorrido. Não se tratava mais apenas de aumento de passagem ou de qualidade do transporte público, mas do direito político fundamental de se realizar protestos pacíficos e da qualidade de nosso Estado Democrático de Direito.

A indignação de todos crescia na medida em que as armas do Estado continuavam apontadas para a democracia, intimidando a manifestação que estava agora concentrada nas escadarias da Faculdade de Direito do Recife – um monumento à luta histórica do povo pernambucano e brasileiro em defesa da liberdade, da democracia e da República. Reocupar as ruas era naquele momento uma demanda democrática, um mínimo de dignidade em homenagem à biografia de Joaquim Nabuco, Dom Helder, Gregório Bezerra e tantos outros que sobrepuseram sua tenacidade e coragem ante a covardia dos governos de plantão.

A manifestação agora queria fazer a ponte democrática entre as escadarias da Faculdade de Direito do Recife e a sede da OAB – para denunciar o retrocesso democrático, mas para isto teria que vencer um trajeto que passava pelo Palácio do Campo das Princesas e a Rua do Imperador, uma coincidência carregada de simbolismo. Quando a manifestação, num misto de coragem e impotência, avançou sobre as ruas novamente, não tardou para os disparos retornarem. De couraça simbólica da liberdade e da democracia, as escadarias, os jardins e os bustos erguidos na Faculdade de Direito passaram a ser escudo físico para proteger o povo contra as bombas e disparos da polícia militar do governo Eduardo Campos, que naquele momento rompia mais uma membrana de nossa construção republicana: o espaço federal protegido da UFPE e a atmosfera libertária e centenária da Casa de Tobias Barreto.

A manifestação não conseguiu ir até a OAB, mas a OAB foi até a manifestação. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano, dirigiu-se imediatamente à Faculdade de Direito onde os manifestantes resistiam. Em seguida chegou o Ministério Público, com a Promotoria de Direitos Humanos. Os “excessos” da Polícia Militar eram evidentes e foi realizada uma negociação para que os manifestantes pudessem sair da Faculdade em segurança.

A ação policial truculenta e inconstitucional não foi um “excesso” localizado. Líderes da manifestação, identificados pelas redes sociais, foram preventivamente intimados pela polícia. Um deles teve sua intimação – para comparecer no dia e horário do ato convocado pela internet e em nota pública à imprensa, entregue na sede do PT. Um escárnio.

As ações do governo nestes episódios precisam ser esclarecidas e ter conseqüências. A reitoria deve exigir explicações e retratação do governador. Os feridos devem ver seus agressores responsabilizados. O ministério Público precisa apurar todas as responsabilidades dos entes públicos nestes episódios. As entidades da sociedade civil, partidos democráticos, movimentos, associações, imprensa livre, enfim, todos os que defendem a liberdade de expressão e a democracia, devem condenar a atitude anti-republicana e despótica do governador, que parece ter permitido que supostos índices de aprovação e adjetivos como “soberano”, utilizados por alguns jornalistas interessados em bajular o poder, lhe subissem à cabeça. Mas somos cidadãos, e não súditos.

Presidente do PSOL-PE

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Conversas de magistrados

Época traz gravações inéditas que expõem esquema de venda de sentenças

POSTADO ÀS 09:23 EM 21 DE Janeiro DE 2012

O juiz federal Welinton Militão dos Santos, de Belo Horizonte, e os desembargadores Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão, são os três nomes que estão na mira do Ministério Público Federal (MPF) devido a possível participação em esquema de venda de sentenças judiciais para prefeituras do estado de Minas Gerais em 2008 – Operação Pasárgada. A revista ÉPOCA teve acesso a gravações que mostram conversas comprometedoras entre os magistrados, como uma em que Betti afirma ser bandido.

Em diálogo com Militão a respeito de reunião com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, “Chico” Betti solta a frase: “Não, eu vou te contar, eu sou bandido! Aqui, meu filho, está falando Chico Betti Bandido”. O plano dos dois era tentar forjar a história de que Militão era bem relacionado com o ex-ministro e por conta disso não poderia ser alvo de suspeitas.

Os nomes de empresários, donos de consultorias que facilitavam os trâmites ilegais, também aparecem nas fitas. Um deles é o de Francisco de Araújo, com quem o desembargador Betti falava em negociar programas com prostitutas. “Fala pro Sarapó (outro integrante da quadrilha) arrumar umas mulher pra nós aí e tudo, entendeu?”.

Betti foi afastado pelo STJ, mas ainda não é considerado culpado. Militão recebeu a pena de aposentadoria compulsória e Ângela Catão está sendo investigada pelo MPF após ter se livrada em julgamento do STJ.

A Operação Pasárgada mobilizou 500 homens da Polícia Federal para prender prefeitos, advogados, lobistas e integrantes do Poder Judiciário em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Eles eram suspeitos de participar de esquema montado para comprar sentenças que conseguiam furar o bloqueio de repasse de recursos do governo federal para municípios mineiros.
A ÉPOCA chega às bancas neste sábado (21/1).



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Eleições 2012

José Queiroz desmente oposição e diz que não esqueceu homenagens a Vitalino

POSTADO ÀS 19:03 EM 20 DE Janeiro DE 2012

Durante a manhã de hoje (20) o Presidente da Fundação de Cultura, José Pereira, a diretora de Turismo, Lúcia Felix e o agente cultural do Alto do Moura, Welligton Branco acompanharam os familiares deVitalino em uma visita ao túmulo do artista, no Cemitério Dom Bosco. A data é marcada pelo aniversário de 49 anos da morte do ceramista que faleceu aos 54 anos vítima de varíola. O filho, Severino Vitalino, que também é responsável pela Casa Museu do Mestre Vitalino no Alto do Moura, chegou ao local acompanhado dos bisnetos do Mestre e também das artesãs Marliete e Carmélia Rodrigues, filhas de Zé Caboclo, contemporâneo deVitalino e grande parceiro na arte do barro.

A missa, celebrada anualmente, acontecerá no próximo domingo (22) na igreja de São Sebastião, na Praça do Artesão, no Alto do Moura, a partir das 17h com a benção do Padre Everaldo e apresentação de banda de pífanos, uma das paixões do Mestre Vitalino. A solenidade foi adiada porque hoje (20) Caruaru receberá o evento da igreja católica - Bote Fé. A missa de Vitalino no domingo também encerrará as comemorações da festa de São Sebastião no Alto do Moura.


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Tarifas

Velocidade máxima. ARPE homologa reajuste aprovado pelo CSTM e divulga arredondamento de tarifas

POSTADO ÀS 18:57 EM 20 DE Janeiro DE 2012

A Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), após estudo técnico resolveu homologar, na tarde de hoje, os novos valores das tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que passarão a vigorar a partir do próximo domingo (22).

Em sua resolução 002/2012, a Agência determinou o arredondamento das tarifas, a partir da aplicação do reajuste de 6,5%, aprovado pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A resolução da ARPE será publicada no Diário Oficial de amanhã (21). O Grande Recife também publicará no mesmo dia a resolução 002/2012, que aprova a homologação e determina que o reajuste seja aplicado a partir da 0h do próximo domingo (22).

O artigo 4º da Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, estabelece a competência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas.

Os valores arredondados são os seguintes:
 
TARIFAS DO SERVIÇO CONVENCIONAL


ANEIS TARIFÁRIOS
TARIFA ATUAL
TARIFA REAJUSTADA
ANEL A
2,00
2,15
ANEL B
3,10
3,25
ANEL D
2,45
2,60
ANEL G
1,30
1,40



Tarifa dos Serviços – Opcional e Especial


LINHA
TARIFA ATUAL
TARIFA REAJUSTADA
042 - AEROPORTO(OPCIONAL)
2,50
2,65
072 - CANDEIAS (OPCIONAL)
3,75
4,00
191 - RECIFE/PORTO DE GALINHAS
6,70
7,10
194 - CABO/PORTO DE GALINHAS
3,75
4,00
160 – GAIBU/BARRA DE JANGADA (PAIVA)
3,75
4,00
195 – RECIFE/PORTO DE GALINHAS (OPCIONAL)
9,80
10,40
196 – RECIFE/PORTO DE GALINHAS (IMIP)
5,30
5,70




Tarifa Especial aos Domingos


ANEIS TARIFÁRIOS
TARIFA ATUAL
TARIFA REAJUSTADA
A, D e G
1,00
1,10
B
1,55
1,65



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